Home- busca: Forma de Pagamento
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2004 - 08:48
CJF vai repassar R$ 255 milhões para o pagamento de precatórios
A autorização para o pagamento dos recursos foi dada ontem (29) pelo presidente do Superior
-
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2011 - 18:21
Responsabilidade por queda de arquibancada durante evento
por ter promovido o evento de forma irregular e sem a devida fiscalização
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 24 de Novembro de 2008 - 03:00
Tributário. Empresa pública. Novacap. Penhora sobre bens patrimoniais. Possibilidade. Inaplicabilidade da impenhorabilidade deferida pelo STF à ECT (art. 12, Del. 509/69, RE 220.906).
DEL. 509/69, na forma em que reconhecida pelo STF (RE 220.906/DF, Pleno, Rel. Min. Maurício Corrêa, DJ de 14/11/2002, p. 15).
-
Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2022 - 10:12
Afastada sucessão trabalhista em caso de tabelião substituído por interventora que dispensou escrevente por justa causa
Para o juiz, a interventora, que assumiu o posto de forma provisória, interina e precária, agiu em
-
Notícias Publicado em 01 de Março de 2024 - 10:46
Cabe ao juízo da execução penal escolher instituição que deve receber valores oriundos de ANPP
O pagamento de determinado valor em dinheiro é uma das possíveis condições impostas ao investigado
-
Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2024 - 12:02
Menina que sofre com transtorno de déficit de atenção com hiperatividade ganha direito a benefício assistencial
em favor da menina, bem como o pagamento das diferenças vencidas desde que a mãe entrou com requerimento
-
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2021 - 16:42
Fornecedor deve indenizar consumidora por ruptura precoce de prótese mamária
A empresa foi condenada ao pagamento de R$ 4 mil a título de danos morais. A ré terá ainda que pagar o valor de R$ 10.598,57 pelos danos materiais.
-
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2016 - 15:43
Alienante é obrigado a comunicar transferência de imóvel da União à Secretaria de Patrimônio da União
comunicar as alterações na ocupação do imóvel, sob pena de ficar responsável pelo pagamento da taxa de ocupação, entre outras obrigações para com a União.
-
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2015 - 15:00
Justiça gratuita: sem despesa processual também para recurso que pede o benefício
ser exigido o pagamento das despesas judiciais relativas ao pedido, chamadas de recolhimento de preparo recursal
-
Notícias Publicado em 02 de Julho de 2013 - 17:00
Empresa de cartões de crédito é condenada por cobrança indevida
Empresa alegou erro do sistema e garantiu que não seria necessário efetuar o pagamento do referido
-
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2011 - 17:59
Instituição bancária não pode reter salário de cliente para cobrir saldo devedor de conta corrente
?Se de fato existe um débito perante a instituição financeira, cabe ao credor obter o pagamento
-
Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2010 - 16:50
2ª Turma Cível mantém decisão que determina restituição do mandado de imissão na posse
casal era devedor de T.T.K., que requereu em juízo a penhora da casa ofertada como garantia de pagamento da dívida.
-
Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2010 - 11:32
Greve não é motivo para demissão por justa causa
mato-grossense Bertin S. A., ao pagamento das verbas rescisórias devidas a um empregado grevista que foi dispensado indevidamente por justa causa.
-
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2010 - 12:00
TRT-2: a simples divulgação de foto não representa dano à imagem
Região, foi apreciado um recurso ordinário no qual a recorrente solicitava o pagamento de indenização por dano moral.
-
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2010 - 12:08
Hospital de Lages indenizará paciente por erro em aplicação de Voltaren
Lages, ao pagamento de indenização por danos morais, materiais e estéticos, no valor de R$ 9,6 mil, a Palmira de Oliveira Pereira.
-
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2009 - 12:53
Turma mantém multa imposta a construtora que pagou rescisão contratual com cheque inválido
Se a reclamada efetua o pagamento das verbas rescisórias com cheque, sem observar os requisitos
-
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2009 - 11:29
Passageira impedida de viajar por ausência de vacinação será indenizada
, determinando o pagamento de indenização no valor de seis mil reais a uma consumidora impedida de embarcar em voo internacional.
-
Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2009 - 17:53
Segurada receberá indenização pela morte do marido
que ensejava o pagamento de indenização, no valor de R$ 15.200,00, prevista na Lei n. 6.194/74.
-
Notícias Publicado em 11 de Julho de 2008 - 18:53
Universidade é condenada
um estudante contra uma universidade e condenando-a ao pagamento de R$ 5 mil.
-
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2008 - 18:48
TJMT mantém condenação a banco por bloqueio antecipado
danos morais causados em face de negativa de pagamento de saque.
